1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao VitalBalance. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, incluindo o nosso site, aplicação móvel e qualquer conteúdo, funcionalidades e serviços oferecidos, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Utilização.
Estes termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre si e o VitalBalance. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços. Recomendamos que leia cuidadosamente todos os termos antes de utilizar a nossa plataforma.
Ao registar-se numa conta no VitalBalance, confirma que tem pelo menos 18 anos de idade ou que tem autorização dos seus pais ou tutor legal para utilizar os nossos serviços. Também confirma que todas as informações fornecidas durante o registo são verdadeiras e precisas.
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no nosso site. O uso continuado dos nossos serviços após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
2. Descrição dos Serviços
O VitalBalance é uma plataforma digital que oferece serviços de planeamento nutricional personalizado, acompanhamento de atividade física, e suporte ao bem-estar para adultos seniores. Os nossos serviços incluem planos alimentares customizados, receitas, listas de compras, exercícios adaptados, e acesso a uma comunidade online.
Fornecemos ferramentas tecnológicas para ajudar os utilizadores a manter um estilo de vida saudável, incluindo aplicações móveis, dashboards web, sistemas de notificação, e recursos educacionais sobre nutrição e exercício físico adequados para a faixa etária sénior.
Os nossos serviços são fornecidos "como estão" e reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto dos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, embora tentemos sempre minimizar interrupções para os nossos utilizadores.
É importante notar que os nossos serviços são complementares e não substituem o aconselhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Todos os conteúdos são fornecidos apenas para fins informativos e educacionais.
3. Registo e Conta de Utilizador
Para aceder a muitas funcionalidades dos nossos serviços, necessita de criar uma conta. Durante o processo de registo, deve fornecer informações precisas, atuais e completas. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.
Deve notificar-nos imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado da sua conta ou de qualquer violação de segurança. Não nos responsabilizamos por perdas resultantes do uso não autorizado da sua conta, mas pode ser responsabilizado por perdas nossas ou de terceiros devido a tal uso não autorizado.
Pode ter apenas uma conta ativa por pessoa. É proibido criar múltiplas contas ou utilizar a conta de outra pessoa. Se descobrirmos violações desta regra, podemos suspender ou encerrar todas as contas associadas.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, que sejam utilizadas de forma fraudulenta, ou que apresentem riscos à segurança da nossa plataforma ou outros utilizadores.
4. Uso Aceitável
Ao utilizar os nossos serviços, compromete-se a fazê-lo de acordo com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Não deve utilizar os nossos serviços para qualquer finalidade ilegal ou de forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou comprometer os nossos servidores ou redes.
É proibido tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte dos nossos serviços, outras contas, sistemas informáticos ou redes conectadas aos nossos serviços. Também é proibido interferir ou tentar interferir com o funcionamento adequado dos nossos serviços.
Não deve utilizar os nossos serviços para transmitir, distribuir, armazenar ou destruir material que seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, que viole direitos de propriedade intelectual, ou que seja de outra forma inapropriado conforme determinado por nós.
Qualquer violação destas regras de uso aceitável pode resultar na suspensão ou encerramento imediato da sua conta, bem como em ações legais apropriadas para proteger os nossos direitos e os direitos de outros utilizadores.
5. Subscrições e Pagamentos
Os nossos serviços estão disponíveis através de diferentes planos de subscrição, cada um com funcionalidades e preços específicos. Os preços são apresentados em euros e incluem todos os impostos aplicáveis. Os pagamentos são processados de forma segura através de fornecedores de serviços de pagamento certificados.
As subscrições são renovadas automaticamente no final de cada período de faturação, a menos que cancele antes da data de renovação. Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através das definições da sua conta ou contactando o nosso suporte ao cliente.
Os reembolsos são processados de acordo com a nossa política de reembolso. Geralmente, oferecemos reembolsos parciais para cancelamentos realizados dentro dos primeiros 14 dias da subscrição, calculados proporcionalmente ao tempo restante no período de faturação.
Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos nossos serviços mediante aviso prévio adequado. Para subscrições existentes, as alterações de preço entrarão em vigor no próximo período de faturação após o aviso.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponíveis através dos nossos serviços, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, downloads digitais, compilações de dados e software, são propriedade do VitalBalance ou dos seus fornecedores de conteúdo e estão protegidos pelas leis de direitos de autor.
É concedida uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e utilizar os nossos serviços para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui o direito de descarregar, copiar, modificar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do nosso conteúdo.
Qualquer uso não autorizado dos nossos serviços ou conteúdo pode violar leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis, e pode resultar em responsabilidade civil ou criminal. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os nossos utilizadores façam o mesmo.
Se acredita que o seu trabalho foi copiado de forma que constitua violação de direitos de autor, ou que os seus direitos de propriedade intelectual foram de outra forma violados, contacte-nos para que possamos investigar e tomar as medidas apropriadas.
7. Privacidade e Proteção de Dados
A sua privacidade é importante para nós. A nossa recolha, uso e proteção das suas informações pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que é incorporada por referência nestes Termos de Utilização e constitui parte integrante deste acordo.
Ao utilizar os nossos serviços, consente na recolha e uso das suas informações conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Comprometemo-nos a proteger as suas informações pessoais e a cumprir todas as leis aplicáveis de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Tem direitos específicos em relação às suas informações pessoais, incluindo o direito de acesso, correção, eliminação e portabilidade. Pode exercer estes direitos contactando-nos através dos meios fornecidos na nossa Política de Privacidade.
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela internet é completamente segura.
8. Limitação de Responsabilidade
Os nossos serviços são fornecidos numa base "como estão" e "conforme disponível". Não garantimos que os nossos serviços serão ininterruptos, livres de erro, ou que atendem às suas necessidades específicas. Excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, na máxima extensão permitida por lei.
Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitado a perda de lucros, dados, uso, boa-vontade ou outras perdas intangíveis, mesmo se tivermos sido avisados da possibilidade de tais danos.
A nossa responsabilidade total para com qualquer utilizador por qualquer perda ou dano resultante do uso dos nossos serviços, independentemente da forma de ação legal, não excederá o valor que pagou pelos serviços nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais. Nessas jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida por lei.
9. Resolução de Disputas
Estes Termos de Utilização são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente de ou relacionada com estes termos ou o uso dos nossos serviços será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.
Encorajamos os utilizadores a contactar-nos primeiro para tentar resolver qualquer disputa de forma amigável. A nossa equipa de suporte ao cliente está disponível para ajudar a resolver problemas e preocupações de forma rápida e satisfatória.
Se não conseguirmos resolver uma disputa através de negociação direta, pode procurar mediação através de organizações de resolução alternativa de disputas reconhecidas em Portugal, antes de iniciar procedimentos judiciais.
Para questões relacionadas com proteção do consumidor, pode também contactar as autoridades competentes em Portugal, incluindo a Direção-Geral do Consumidor ou entidades de resolução alternativa de litígios.
10. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada ou limitada na mínima extensão necessária, e as restantes disposições destes termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes termos constituem o acordo integral entre as partes relativamente ao assunto aqui tratado.
Pode existir informação adicional sobre produtos específicos, serviços ou funcionalidades disponível noutros locais do nosso site. Tal informação adicional constitui parte destes termos quando aplicável.
Para questões sobre estes Termos de Utilização ou os nossos serviços, pode contactar-nos através dos meios fornecidos no nosso site. Faremos todos os esforços para responder às suas perguntas de forma atempada e útil.